A marca é considerada um dos bens mais valiosos de uma empresa, porque além de todo o trabalho e custos envolvido na sua criação, ela também é vista como o principal elo de identificação da empresa com seu público. Visto isso, o registro de marca precisa ser visto como um investimento, e não como uma despesa, já que terá impactos muito positivos no futuro da empresa.
Consideramos marca toda palavra, figura, símbolo ou qualquer outro recurso destinado a identificar os produtos ou serviços de uma empresa e diferenciá-los de seus concorrentes.
Quais os riscos de não registrar sua marca?
Imagine que você decidiu abrir uma empresa contábil. Depois de escolher um nome que tem tudo a ver com o seu negócio, contratou profissionais qualificados para construir sua identidade visual, desenvolver o logo, materiais promocionais e uma fachada bem legal para o escritório.
Além disso, como um bom contador digital, também marcou presença na internet: investiu em um site moderno e responsivo, criou páginas nas redes sociais e já tem até um aplicativo personalizado para o atendimento ao cliente.
Depois de todo esse investimento e de conseguir uma boa cartela de clientes, de repente você recebe uma notificação extrajudicial por estar usando a marca registrada por outro escritório! E agora? Imagine a frustração e o prejuízo!
Sem o registro da marca, o empresário não possui direito à exclusividade do uso. Dessa forma, qualquer pessoa pode utilizar a marca, seja um concorrente ou não. E caso outra pessoa registre a marca antes de você, a situação é ainda mais complicada.
Você perde o direito sobre a identidade, ficando sujeito, inclusive, a receber uma notificação extrajudicial proibindo a utilização da própria marca.
Mas os prejuízos de não fazer o registro vão além do financeiro, pois a perda também envolve o posicionamento de marca. Afinal, você já possui clientes que se identificam com a sua marca e mudar a sua identidade visual da noite para o dia pode causar confusão. Seus clientes podem demorar para te encontrar e, além disso, a mudança pode causar desconfiança e impactar negativamente na credibilidade dos seus serviços.
Não importa o tamanho do seu negócio, se sua marca não for registrada, você estará sujeito a passar por situações como as listadas acima. Todo o esforço para o crescimento e desenvolvimento do seu negócio pode acabar se um concorrente registrar sua marca antes de você. Vale a pena arriscar?
Registrei minha marca na Junta Comercial, ela está protegida?
A Junta Comercial é um órgão governamental que tem o objetivo de registrar as atividades empresariais de cada estado. Lá é feita a emissão do Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE), e é apenas com ele que você consegue emitir o CNPJ.
O registro na junta comercial garante apenas a exclusividade do nome empresarial, também chamado de razão social, e apenas em caráter estadual. Ou seja, o registro na junta comercial ou no cartório de registro de pessoas jurídicas não significa que sua marca está registrada e protegida.
Sendo assim, para de fato proteger a sua marca, ela deve estar registrada no INPI, que é o órgão que regulariza marcas, registros e patentes nacionais.
Por que o registro no INPI é tão importante?
No Brasil, legalmente, só é dono de uma marca quem a registra no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Diferente da junta comercial, o registro de marca no INPI formaliza a proteção do negócio e a propriedade sobre uma determinada marca, garantindo ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica. O registro pode ainda ser estendido para mais 137 países, uma vez que o Brasil faz parte da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP).
O registro é válido por dez anos. Após esse período você pode (e deve) fazer a renovação, sempre se atentando ao prazo de seis meses de antecedência. Caso a renovação do registro não seja realizada, a marca volta a ficar disponível para utilização de outras empresas.
Depois de obter o registro, você poderá, inclusive, utilizar o R de marca registrada em seu logo. Este símbolo não é exclusivo de grandes empresas, na verdade, ele é a identificação de que aquela marca é registrada. Sendo assim, qualquer negócio que tenha sua marca registrada, pode incluir esse pequeno símbolo em seu logo.
O registro de marca é um diferencial para agregar valor ao seu negócio, gerar parcerias e crescer no mercado competitivo.
Lembre-se: só é o dono da marca quem tem o registro dela! Dessa forma, não basta ter um domínio (endereço) na internet, logo e perfis nas redes sociais. Você precisa ter o certificado emitido pelo INPI.
Se você ainda não fez o registro de marca da sua empresa contábil e quer saber mais sobre o que é necessário para registrá-la (documentos necessários, valor das taxas e outros detalhes do processo), acesse o Guia Básico do INPI.
